Política de privacidade

No site do jornal O Diário da Encosta da Serra, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o jornal O Diário da Encosta da Serra, doravante denominada simplesmente como “Diário”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.924.095/0001-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Os principais dados coletados são:
• Informações de identificação: Nome completo, sobrenome, gênero, data de nascimento, número de identificação pessoal (como CPF ou RG), fotografia, assinatura.
• Informações de contato: Endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial, país, cidade, CEP.
• Informações de pagamento: Número do cartão de crédito, informações bancárias, histórico de transações, detalhes de faturamento.
• Informações de conta: Nome de usuário, senha, perguntas de segurança, informações de login.
• Informações profissionais: Cargo, empresa, histórico profissional, certificações, qualificações.
• Informações demográficas: Idioma preferido, preferências de comunicação, interesses, nacionalidade, etnia.
• Informações de mídia social: Perfil de mídia social, URL do perfil, identificador de usuário, conteúdo compartilhado.
• Informações de localização: Localização geográfica aproximada, endereço IP, dados de GPS.
• Informações do dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador da web, endereço MAC, ID do dispositivo, informações de uso do aplicativo.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome completo: O titular pode fornecer seu nome completo para identificação.
• Endereço de e-mail: O titular pode fornecer um endereço de e-mail válido para se cadastrar, receber comunicações ou entrar em contato com o site.
• Número de telefone: O titular pode fornecer seu número de telefone para contato ou autenticação de conta.
• Endereço residencial: O titular pode fornecer seu endereço residencial para fins de envio de produtos ou serviços.
• Informações de pagamento: Ao fazer uma compra ou transação, o titular pode fornecer informações de pagamento, como número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança.
• Data de nascimento: Em determinados casos, o titular pode ser solicitado a fornecer sua data de nascimento para verificar a elegibilidade ou conformidade com restrições de idade.
• Nome de usuário e senha: Ao criar uma conta, o titular pode fornecer um nome de usuário exclusivo e senha para acessar serviços personalizados.
• Informações demográficas: O titular pode fornecer informações demográficas, como sexo, idioma preferido, interesses ou preferências, para personalização de conteúdo ou experiência do usuário.
• Conteúdo gerado pelo usuário: O titular pode fornecer dados pessoais ao enviar comentários, postar em fóruns, fazer upload de conteúdo ou participar de interações nas redes sociais do site.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

São coletados pelo site do Diário os dados:

• Endereço IP: O endereço IP (Internet Protocol) é um identificador único atribuído ao dispositivo do usuário quando ele se conecta à internet. Pode ser coletado para fins de segurança, análise de uso do site e localização geográfica aproximada.
• Informações do dispositivo: Isso pode incluir o tipo de dispositivo utilizado (como computador, smartphone, tablet), o sistema operacional, a versão do software, a resolução da tela, o tipo de navegador e suas configurações.
• Dados de localização: Por meio de tecnologias como GPS, endereço IP ou informações de rede sem fio, os sites podem coletar dados de localização aproximados para fornecer serviços baseados em localização ou personalizar a experiência do usuário.
• Dados de uso do site: Isso pode incluir informações sobre as páginas visitadas, o tempo gasto em cada página, cliques, ações realizadas, preferências de idioma, datas e horários de acesso, dados de referência e saída, entre outros.
• Cookies e tecnologias similares: Os cookies são arquivos de texto pequenos armazenados no dispositivo do usuário que podem conter informações como preferências do usuário, histórico de navegação e informações de autenticação. Além disso, outras tecnologias, como web beacons ou pixels de rastreamento, podem ser usadas para coletar dados sobre as interações do usuário com o site.
• Dados de mídia social: Se um site possui integração com redes sociais, pode coletar informações de perfil e interações sociais quando o usuário interage com recursos de compartilhamento social ou faz login usando suas credenciais de mídia social.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Formulários de contato: Os usuários podem fornecer seus dados pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, por meio de formulários de contato no site. Esses dados são geralmente coletados quando os usuários enviam perguntas, solicitações de informações ou entram em contato com a empresa.
• Inscrições em newsletters: Os usuários podem optar por se inscrever em newsletters ou boletins informativos fornecendo seu endereço de e-mail. Essa opção permite que a empresa envie atualizações, notícias ou conteúdo relevante aos assinantes.
• Cadastro de usuário: Alguns sites oferecem recursos que exigem que os usuários se cadastrem para criar uma conta. Durante o processo de cadastro, são solicitadas informações pessoais, como nome, endereço, data de nascimento, informações de pagamento, entre outras, dependendo do tipo de serviço ou produto oferecido.
• Cookies: Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário quando ele visita um site. Eles podem ser usados para coletar informações, como preferências do usuário, histórico de navegação, configurações do site, entre outros. Essas informações podem ajudar a personalizar a experiência do usuário e fornecer recursos específicos.
• Rastreamento de atividades: Os sites podem usar várias técnicas de rastreamento para coletar informações sobre as atividades dos usuários, como páginas visitadas, tempo gasto no site, cliques, interações, entre outros. Esses dados podem ser usados para análise, otimização do site, segmentação de público-alvo ou para fornecer anúncios direcionados.
• Integração com redes sociais: Muitos sites oferecem a opção de fazer login ou se cadastrar usando uma conta de rede social, como Facebook, Google ou Twitter. Ao optar por essa opção, o site pode coletar dados pessoais do perfil da rede social do usuário, conforme permitido pelas políticas de privacidade da rede social.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Diário a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Diário para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do Diário e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

O Diário assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Diário trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Diário através dos seguintes meios disponíveis:

• Telefone: +555135633333
• E-mail: [email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Diário serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Diário perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Diário reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Diário se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Diário não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:
• ASPIN – COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.696.658/0001-30.
• GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 06.990.590/0001-23.
• ALRIGHT TECNOLOGIAS DE MIDIA S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 14.239.499/0001-07.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

Política de Privacidade do nosso parceiro: (link para a política de privacidade do parceiro comercial).

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos do Diário em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o Diário se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

O Diário faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O Diário utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 13 de julho de 2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

O Diário prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Diário, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Diário não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Diário.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Diário; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

O Diário disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
• Telefone: +555135633333
• E-mail: [email protected]

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Raul Petry – CPF 166.876.470-91
[email protected]